Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Vivemos em tempos de agudas incertezas a respeito daquilo que podemos falar.   Em verdade, devemos assumir sérias cautelas neste sentido.   Pode parecer hiperbólico, mas o terreno é traiçoeiro, e convém nele pisar com delicadeza.   As leis vêm mudando num ritmo frenético e com isso evapora-se a segurança jurídica.   Chega a ser surreal, hoje, cobrar do cidadão o estrito respeito ao artigo 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, de acordo com o qual " Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece ."   Ora, nem o operador do Direito detém mais o domínio do conhecimento das leis desse país.   Em nosso contexto jurídico-político, as leis armam ciladas e formam objetos de delação para satisfazer desejos de vingança, especialmente as leis penais e, mais especificamente, no declarado afã de proteger as «minorias vulneráveis». Ser preso por crime de opinião tornou-se de menos rigor que matar alguém, sobretudo quando é atingida a ...

Palavras têm poder.   Palavras deram forma a livros, estes gestaram sociedades, e estas deram forma à indústria bélica.   Portanto, o poder bélico não emana diretamente da força , mas indiretamente da palavra, que geralmente se condensa em livros.   A força e a tecnologia aplicável são acessórias à palavra , assim como os membros do corpo nada fazem sem as instruções da cabeça . Uma fórmula muito comum que se tornou usual aos interesses da elite hegemônica é praticar a «discriminação reversa» pelo mau uso da palavra.   Pelo menos dos anos 60 para cá, o masculino se tornou tóxico e, ousamos dizer, tornou-se o “novo negro”.   O ser humano é o único dos seres a formular preconceitos, ódio e idéias, que não são maus em si mesmos, a depender da orientação dada pela mente operante .   Porém, o pecado do favoritismo dado às chamadas «minorias» por essa elite, torna-as intangíveis em seu discurso.   Suas justificativas são sempre usuais e imperioso é o duplo...

Salvo conduto a Maurício Lamonica por piada envolvendo a raça negra e cerveja preta.

A história da criminalização do racismo no Brasil começa com a Lei nº 1.390/51 (Lei Afonso Arinos), que tipificava como contravenção uma série de condutas resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Já se começava aí um dos graves equívocos do legislador, tipificando por “preconceito” o que na realidade é uma “discriminação”, que significa a materialização do preconceito numa conduta específica . Não obstante, não convém nos desviarmos do objeto desta discussão, que é  a classificação como “racismo” daquilo que sequer veio a ser rigorosamente definido . Com efeito, a Lei nº 7.716/89, que veio à lume para materializar o que seria a “prática do racismo”, sequer definiu o que significa o “racismo”, limitando-se a elencar condutas que poderiam ser assim classificadas, o que, embora não fosse o desejável, era de certa forma tolerável. Ora, há quem negue a existência de raças, mas ao mesmo tempo afirme a existência de um “racismo”, o que se assemelha a afirmar a existência da limonada...

A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DO SOFRIMENTO PARA UMA CULTURA DOS “DIREITOS HUMANOS” O sofrimento é uma herança natural do homem, inseparável desde o berço ao túmulo, por mais confortável que seja nossa vida. Pela teologia da Igreja é no pecado original que se encontra a raiz dos sofrimentos.   A ênfase da religião cristã sempre foi a do  sacrifício : suportar pacientemente os sofrimentos, a exemplo da peregrinação do Divino Mestre, significava heroísmo e o galardão do sofredor era a glória do além-túmulo. Não há melhor síntese desse pensamento do que o opúsculo “Imitação de Cristo” de  Tomás de Kempis : " Fica sabendo e tem por certo que tua vida deve ser uma morte contínua, e quanto mais cada um morre a si mesmo, tanto mais começa a viver para Deus. Só é capaz de compreender as coisas do céu quem por Cristo se resolve a sofrer toda adversidade. Nada neste mundo é mais agradável a Deus nem mais proveitoso a ti, que o sofrer, de bom grado, por Cristo. E se te dessem a esco...