Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Vivemos em tempos de agudas incertezas a respeito daquilo que podemos falar.   Em verdade, devemos assumir sérias cautelas neste sentido.   Pode parecer hiperbólico, mas o terreno é traiçoeiro, e convém nele pisar com delicadeza.   As leis vêm mudando num ritmo frenético e com isso evapora-se a segurança jurídica.   Chega a ser surreal, hoje, cobrar do cidadão o estrito respeito ao artigo 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, de acordo com o qual " Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece ."   Ora, nem o operador do Direito detém mais o domínio do conhecimento das leis desse país.   Em nosso contexto jurídico-político, as leis armam ciladas e formam objetos de delação para satisfazer desejos de vingança, especialmente as leis penais e, mais especificamente, no declarado afã de proteger as «minorias vulneráveis». Ser preso por crime de opinião tornou-se de menos rigor que matar alguém, sobretudo quando é atingida a ...

Palavras têm poder.   Palavras deram forma a livros, estes gestaram sociedades, e estas deram forma à indústria bélica.   Portanto, o poder bélico não emana diretamente da força , mas indiretamente da palavra, que geralmente se condensa em livros.   A força e a tecnologia aplicável são acessórias à palavra , assim como os membros do corpo nada fazem sem as instruções da cabeça . Uma fórmula muito comum que se tornou usual aos interesses da elite hegemônica é praticar a «discriminação reversa» pelo mau uso da palavra.   Pelo menos dos anos 60 para cá, o masculino se tornou tóxico e, ousamos dizer, tornou-se o “novo negro”.   O ser humano é o único dos seres a formular preconceitos, ódio e idéias, que não são maus em si mesmos, a depender da orientação dada pela mente operante .   Porém, o pecado do favoritismo dado às chamadas «minorias» por essa elite, torna-as intangíveis em seu discurso.   Suas justificativas são sempre usuais e imperioso é o duplo...

 

Salvo conduto a Maurício Lamonica por piada envolvendo a raça negra e cerveja preta.

Salvo conduto à pastora constrangida por liberdade de religião usando termos mais ásperos.

INTRODUÇÃO Atualmente, a mera atitude de diferenciar seres humanos pelos mais diversos critérios, é logo tachada de “preconceito”, um “chavão” recorrente a fim de se pôr termo a discussões, grosso modo, de profundeza moral. Todavia, o que se denota nesses nossos dias é a vulgarização do t ermo, o qual passou por um deslocamento semântico perdendo completamente seu significado etimológico. A relevância em abordar-se o tema projeta-se na forte tendência política imprimida pelos nossos governantes em se combater preconceitos de toda ordem, inclusive com crescentes interferências na esfera criminal, ameaçando certas salvaguardas individuais. Exemplo disso é que a nossa própria Constituição Federal invoca em seu preâmbulo a ausência de preconceitos como uma diretriz suprema (artigo 3º inciso IV), empregando o termo como sinônimo de discriminação, no objetivo de expurgar a prática da sociedade. Todavia, ao contrário da discriminação, que pode ser punida de forma casuística, o preconceito não...