A desconstrução jurídica da família e a atomização social no Brasil
O direito moderno detém a capacidade de imprimir padrões sobre a sociedade que tanto podem gerar coesão quanto provocar desintegração. Contudo, em uma estrutura social hígida, normas com vocação anti-social devem ter sua aplicação repelida. Esse fenômeno de fragmentação manifesta-se no enfraquecimento da família nuclear no Ocidente. Em um contexto de massificação e individualização extrema, os núcleos da sociedade civil perdem progressivamente sua integridade e coesão interna. Nesse cenário, a Lei Maria da Penha atuou como elemento catalisador da desestruturação do modelo familiar tradicional. Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal reinterpretar o conceito constitucional de união estável (art. 226, § 3º), a referida lei já havia redefinido a família ao conceituá-la como o espaço de convívio de pessoas " com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas " (art. 5º, I). Ao diluir o conceito de núcleo biológico fundamental e ...
